PL 448/20262026 · Fiscalização
MANDATO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Informação pública.
Trabalho parlamentar.
Diálogo aberto.
Acompanhe a atuação de Paulo Fiorilo na Assembleia Legislativa, conheça proposições e encontre os canais para participar.
20ª LEGISLATURA2º MANDATO ESTADUALPARTIDO DOS TRABALHADORESBASE ELEITORAL EM SÃO PAULO
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Em destaque
PLC 7/20262026 · Municípios
Estabelece critérios para os índices de participação dos municípios na receita do ICMS e mecanismos de transição.
Consultar documento oficial ↗PL 1024/20252025 · Meio ambiente
Propõe incluir áreas de preservação permanente entre os critérios de participação municipal na arrecadação do ICMS.
Consultar documento oficial ↗PL 289/20252025 · Transparência
Propõe regras para agendas públicas, audiências privadas e transparência nas relações com agentes públicos.
Consultar documento oficial ↗
INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
Da apresentação do projeto à tramitação.
Uma área dedicada a explicar o caminho das proposições, apresentar referências oficiais e facilitar a consulta dos documentos da Assembleia Legislativa.
Entenda e acompanhe ↗PARTICIPAÇÃO POPULAR
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